Foco é a construção de ações articuladas com vistas à melhoria contínua do atendimento socioeducativo
Aldenora Moraes, Ascom/Sejus
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal em parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal realizou nesta quinta-feira (4) o Encontro Integrativo – Socioeducação e Educação: o acompanhamento da escolarização nas medidas em Meio Aberto e Semiliberdade. O objetivo é aproximar institucionalmente as gerências da Semiliberdade e Meio Aberto, da Sejus, e as 14 Coordenações Regionais de Ensino do DF. A reunião aconteceu na Escola de Governo (EGOV).
Encontro aborda a construção de ações articuladas com vistas à melhoria do atendimento socioeducativo I Fotos: Jhonatan Vieira, Ascom/Sejus
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❝As medidas socioeducativas são a concretização dos direitos dos adolescentes para que tenham acesso às ações educativas e as medidas obtenham o efeito esperado: a ressocialização do adolescente e sua integração à sociedade❞ Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
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De acordo com a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, “as medidas socioeducativas são a concretização dos direitos dos adolescentes para que tenham acesso às ações educativas e as medidas obtenham o efeito esperado: a ressocialização do adolescente e sua integração à sociedade”, assinala.
Para refletir sobre as diferentes realidades vivenciadas em meio aberto ou semiliberdade, o evento oportuniza o compartilhamento de experiências e a construção de ações articuladas com vistas à melhoria do atendimento e do acompanhamento pedagógico dessa população.
Segundo o subsecretário do Sistema Socioeducativo, Daniel Fernandes, “a iniciativa reflete sobre o atendimento em medida socioeducativa de semiliberdade ou em meio aberto, medidas que acontecem territorialmente. A unidade que está no Gama, por exemplo, se relaciona com a rede que está no Gama. O intuito, então, é promover essa integração entre as coordenações regionais de ensino e as nossas unidades para que haja um estreitamento dos laços e os encaminhamentos ocorram de maneira mais fluida, promovendo assim, os direitos do adolescente”, explica.
Participantes compartilham experiências sobre o acompanhamento da escolarização nas medidas em Meio Aberto e Semiliberdade
Os adolescentes que cometem ato infracional cumprem medidas socioeducativas. Embora as de semiliberdade sejam cumpridas em meio fechado, são mais brandas que a internação, enquanto as medidas em meio aberto podem compreender desde a advertência à liberdade assistida. Como são diferenciadas, o acompanhamento e a escolarização desses adolescentes se configuram em diferentes realidades e espaços.
A chefe da Unidade de Gestão Articuladora da Educação Básica da SEEDF, Claudimary Pires de Oliveira, explicou que o “encontro proporciona o compartilhamento de experiências quanto ao atendimento e o acompanhamento pedagógico dos estudantes em cumprimento de medidas socioeducativas.”
Para o psicólogo Angelo Faleiro, “muitos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas estão em situação de vulnerabilidade social e não têm direitos básicos assegurados. A partir do momento que as medidas são vistas com um cunho pedagógico, e há um suporte a esses meninos e meninas com educação de qualidade, serviços de assistência social, cursos e atendimento à família, as medidas podem inibir a reincidência por meio da ressocialização desses meninos e meninas”, alerta.
